= Do contrato social de
Rousseau a descoberta de um novo mundo=
Com
o advento dos novos cenários mundiais, o indivíduo passou a ser conhecido
dentro de uma colectividade, mas também de forma individualizada, olhando para
a sua capacidade de se identificar no meio de uma multidão. E nesse processo,
problematizar a essência do indivíduo tem mesmo a ver com a necessidade de
perspectivar o seu comportamento, olhando, claro, para a forma como o mundo nos
desafia a definir um novo contracto social.
Falar
do contracto social significa, essencialmente, referir-se a ideia de que todos
os homens entregam uma parte igual de sua liberdade para uma única autoridade,
que governará a todos em condição de “igualdade”. Porém, importa referir que
tal cedência quando não respeitada, quando os indivíduos veem seus esforços
colocados a prova, acabam desembocando numa desobediência civil, tal desobediência que dela abre-se espaço para a
recusa efetiva em obedecer certas leis, exigências ou ordens de um governo,
assim como forças de ocupação, mesmo que isso não resulte em violência física.
Um
exemplo fora das portas sobre a desobediência civil é o caso da luta contra a
colonização britânica na índia, mas também podemos olhar para cenários do
rompimento com o artigo 41º da Constituição da República de Moçambique, que
preconiza o direito a honra e o bom nome, reputação, defesa da sua imagem
pública e reserva da vida privada. Tal direito que tem sido esfaqueado quando a
sociedade, por exemplo, por se achar/sentir/estar oprimida (politicamente),
revolta-se contra os seus dirigentes e os chama de nomes que os convier. É
claro um caso de reflexão, até porque o artigo em causa deveria preconizar a
ideia de que o bom nome devia ser algo merecido e que resultasse dos bons actos
que os indivíduos mostram a sociedade.
Falar
da desobediência civil significa remontar a Henry David Thoreau que foi o
primeiro a estabelecer a teoria relativa dessa prática em seu ensaio (intitulado
"Resistência ao Governo Civil", que mais tarde reintitulou
"Desobediência Civil") de 1849.
No
ensaio, Thoreau fazia predominar a ideia de auto-aprovação e de como alguém
pode estar em boas condições morais, enquanto "escraviza ou faz sofrer um
outro homem"; o que o fez acreditar que “então não precisamos de lutar
fisicamente contra o governo, mas sim não apoiá-lo”. Esta perspectiva
desafia-nos, de certa forma, a repensar, também, na essência da formação dos
nossos governos e também em como a sociedade pode/deve demonstrar a sua visão
sobre como é liderada.
Exemplos
práticos a nível mundial sobre a desobediência civil podem ser vistos em
Mahatma Gandhi que usou a desobediência como ferramenta anticolonialista,
Martin Luther King que adoptou técnicas da desobediência civil, tanto durante
quanto depois da Guerra do Vietnã, para lutar contra os direitos civis, assim
como Nelson Mandela que “infringiu” leis para lutar contra o apartheid.
Falar
do contrato social de Rousseau (1712-1778) que nos desafia na criação de
sociedades livres e igualitárias significa, ao mesmo tempo, falar de um
provável rompimento, senão transcendência, do pensamento de Rousseau a
descoberta de uma nova forma do contrato social. Ora, estamos num cenário em
que a igualidade é condicionada e trancafiada, e indivíduos perdem suas
liberdades quando injustamente são presos e condenados a perpétua. Então, esta
perspectiva mostra-nos, hipoteticamente, que Rousseau falara de uma liberdade
incondicional. Tal liberdade que, a atualidade mostra-nos que é ganha e depois
tirada.
Há
cerca de 250 anos, Rousseau publica bases do direito político universal contra
os estados sem liberdade civil e política que predominavam na época (Do
contrato social ou princípios do Direito político). Interessante que ele, num
dos seus escritos, dizia que “o Homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”.
Então, isto significaria repensar em como proteger este Homem que nasce bom
para que não seja corrompido pela sociedade. Ou, poderíamos questionar se
realmente os Homens são bons quando nascem ou se ao nascer trazem consigo
atitudes maldosas que estragam o mundo.
Se
assim pensarmos, diríamos que o Homem quando nasce distorce a paz mundial ou
traz para o mundo mais um pouco da sua maldade que rompe, por exemplo, com os
princípios éticos das sociedades.
Sem
dúvidas que uma das revoluções que me marcam é a revolução francesa de 1789 que
prisava a luta, pela liberdade, igualdade e fraternidade, um acontecimento que
reforça “O contrato social” de Rousseau, publicado em 1762, que delineia a base
de uma ordem política legítima.
Apesar
de ter sido condenada em Paris (no parlamento), a obra, baseada em sua obra
anterior sobre “Discussões sobre a desigualdade”, Rousseau mostra-nos/supõe que
o estado da natureza degenerado numa condição embrutecida sem lei, nem
moralidade, precisaria que fosse direcionada a fim de preservar a igualdade e
liberdade. Ademais, ele defendia/acreditava que ao
associar-se através de um contrato social, os indivíduos associados alienam
seus direitos ao recém-formado corpo político.
Tal alienação, segundo Rousseau, seria vantajosa, “pois que se
forma aqui um novo corpo, indivisível e com vontade própria, assim qualquer
dano ao corpo será um dano a todos, e qualquer vantagem ao corpo será uma
vantagem a todos, logo ninguém desejará prejudicar os demais”. Porém, ele volta
a opor-se ferozmente à ideia de que as pessoas devem exercer a soberania
através de uma assembleia representativa, porque a soberania é inalienável e
indivisível. E
Esta perspectiva de Rousseau, que mostra-se nalgum momento
atemporal, (digo atemporal olhando para a forma de actuação das sociedades ou
governos) mostra que a ideia de um corpo indivisível, nunca foi possivel e para
que seja, será preciso a reconstrução da mentalidade social para perceber que a
essência da formação dos governos tem mesmo a ver com a integração do cidadão
na contrução de ideiais para a solidificação de um estado ideal. Prefiro não dizer
estado de direito democrático, porque a ideia do democrático precisa, provavelmente,
um pouco mais que eleições para definir transparências.
Falar de uma provável transcendência do pensamento de Rousseau ao
encontro de um novo mundo significa acreditar que não basta apenas que o
indivíduo se abstenha de uma parte de sua liberdade para que seja governado em
igualdade. É preciso olhar para a injustiça, por exemplo, onde notam-se
atropelos que provam o quanto se hipoteca uma liberdade, tal controlada por um
soberano que posteriormente te pode derrubar, ou ainda, esquecer que um dia
decidiste deixá-lo governar e fazer-te sonhar num mundo mais “igualitário” ou
melhor.
Certamente que remontar a Rousseau significa acreditar naquilo que
eu chamaria de utopia das sociedades modernas. Digo utopia no sentido de que o
indivíduo como parte de uma sociedade faz-se acreditar na ideia de que ser
liderado (politicamente) deixará sua vida nas mãos de quem a poderá gerir da
melhor forma. Ora, a actualidade reveste-se de graves problemas que nos
desafiam a pensar se uma sociedade como a moçambicana estaria pronta para viver
o contracto social ou se redefinimos o contracto social e o perspectivamos no
modelo que se adequa àquilo que são os anseios de uma nação em crescimento.
Quando falo da sociedade utópica, falo da mera crença popular, por
exemplo, que faz gente acreditar que o voto é o melhor modelo para eleger-se um
representante do povo, como se pensássemos que a democracia da qual falamos
hoje chegasse a ser o suficiente para a resolução dos problemas socio-políticos
das sociedades. Me refiro claro a necessidade de repensarmos num modelo que
faça da democracia algo mais imperativo, inclusivo, verdadeiro e acima de tudo
imparcial. Mas tal ideal deveria, pois, trazer na sua génese o pensamento de
que as sociedades são diferentes e com isso o modus vivendi das comunidades não
se podem apenas assemelhar ou comparar com outras para criar soluções internas
de cada povo.
É indiscutível que ainda
não conseguimos definir o melhor modelo que regule as sociedades e isso vamos, obviamente, fazer
com o andar dos tempos. Se agora vemos uma realidade norte americana que nos
desafia ou “ridiculariza” a nos definirmos,
significa, conforme Raymond Aron (In A paz e Guerra entre as nações) nos
assegura, que precisamos fazer valer as relações bilaterais ou diplomáticas que
existem nos nossos países. Ou seja, Aron nos faz perceber que são relações de
interesses que ligam povos e não relações de “hospitalidades”. Talideia
poderia, de certa forma, nos desafiar a definirmos o nosso valor e
capitalizarmos os nossos recursos internos para que possamos, não só merecer
reconhecimento, mas também nos impormos no panorama mundial.
Um filho não tem (pode não ter) muito a discutir com sua mãe caso
ela não quiser lhe dar o leite. Esta analogia reveste-se na ideia de que um país
“totalmente” dependente do outro não tem como se impôr ou rebeliar-se. É preciso
que se crie uma autonomia, liberdade para começar a discutir os seus reais
valores.
Ao ler Paul Blustein (VEXAME: Os bastidores do FMI na crise que
abalou o sistema financeiro mundial), por exemplo, percebemos a ideia de uma
dependência financeira dos países (que ajoelham a FMI) que põe em causa a estrutura
do desenvolvimento das nações. A este ponto me coloco a pensar na ideia de
revitalizar, investir nos que capital interior, “libertar-se” da dependência,
como forma de poder discutir, defender-se, sem medo de criticar o outro país
por medo de ser limitado as ajudas. No fundo, as ajudas, isso são o que limita
alguns países a se imporem e deixam-se a mercê de atitudes que ridicularizam/desafiam os seus valores.
Esta ideia de debater Rousseau signifca acreditar na mudança dos
cenários mundiais. Significa acreditar que podemos não estar ainda preparados
para perceber o novo mundo que já se aproxima. Como podemos perceber, estamos
quase na metade do século 21 e isso significa que é preciso estruturar-se uma
nova forma de perceber e conceber o mundo.
Quando lemos os avanços da neurociência, por exemplo, nos
deparamos com uma “nova” realidade que nos faz perceber que os sentimentos são,
significativamente, os “motivos-mãe” que ditam a atitude/decisão tomada por
alguém. Ou seja, a neurociência nos faz perceber que na mente temos apenas o
encéfalo, mas o cérebro que pensa está numa posição cardíaca chamada de “cérebro
do coração”.
Estas perspectivas remetem-me a pensar na evolução criaconista
como forma de perceber que estamos a criar novo tipo de gente e isso nos
desafia a nos reconstruirmos como humanos, revisionar o passado para melhor
poder escrever o futuro.
Haverá, certamente, uma época (nas próximas gerações) onde não
vamos debater as “raças”, mas talvez procurarmos hackear a vida e comportamento
humano para percebermos os factores que estão por detrás das diferenças ou da
nossa definição como seres humanos.
Karl Bath dizia que a consciência é o perfeito intérprete da
vida”, tal pensameto que nos desafia a pensar no rumo da vida e não apenas
viver os cenários da vida. Vivendo, apenas, os cenários da vida podemos não
perceber que as mensagens curtas (resumidas) que se escrevem ultimamente, como
por exemplo “pk” ao invés de “porque” podem significar o avanço da linguagem,
afinal ela nunca esteve estática, mas sim dinâmica.
Assim como notam-se as incompatibilidades entre a psicanálise (que
mostra-se obsoleta), psicologia e gestalt, o mundo precisa ser redifinido,
assim como precisamos parar de temer a nudez porque no fundo todos nós estamos
nus debaixo das nossas roupas.
Não tem como debatermos um novo contrato social sem sequer
debatermos o mentalismo, as classes sociais de Weber, fazermos uma análise
profunda da psicologia comportamental para perceber a origem e motivos das
atitudes humanas, porque acredito que o indivíduo não é na essência definido
por aquilo que pensa, mas sim por aquilo que ele acredita que lhe pode fazer
alcançar um objectivo pretendido.
Assim como, nos ultimos tempos, as mulheres investem mais em criar/adubar
bundas para agradarem e chamarem atenção dos homens (garantir um lar), ao invés
de cultivar conhecimento (sapiossexualidade), é também preciso perceber que
crianças não nascem inocentes, elas apenas não sabem como demonstrar os seus
sentimentos (até os maléficos).
Tudo parte da necessidade de compreender os cenários, as atitudes,
o consciente, para que se possa olhar para um novo mundo, mais inteligente, e
quiça interactivo onde definiremos que só será cidadão (ideal) aquele que for
interactivo, lutando para o bem da sua sociedade e que acima de tudo tenha a
lucidez suficiente para ler o mundo e nesse processo definir novas políticas de
vida, à semelhança teoria bismarquiana que defende que
quem não paga impostos não pode ser considerado cidadão.
Provavelmente
seja hora de deixar por agua baixo o pensamento de Darwin quando diz que os que
sobrevivem são os mais fortes. A realidade mostra que são os mais espertos e
infratores que sempre se saem bem.
A
existência do Homem pressupõe alteração e mudanças no seio em que ele se
encontra (no mundo) e isso deve-nos remeter a pergunta: “que tipo de cidadãos
precisamos nos próximos tempos (século 21/22)”?
O
próximo mundo será definido por cidadãos ativos que sabem se definir. Alienados
do convivio social serão os que não puderem se contextualizar e se definir como
gente. Mas é claro que para transitarmos do contrato social de Rousseau para o
novo mundo, teremos que ultrapassar as nessidades humanas básicas não
garantidas como as guerras econômicas, redefinir a ordem mundial, debater
crises sociais, a moral, costumes, etc, pois a definição da ordem mundial vai sem dúvidas ditar o novo contrato
social, acredito.
O
Homem precisa pensar em que passo deverá dar nos próximos tempos. É preciso
acreditar que a mudança dos cenários mundiais nos desafia a desenhar um novo
plano de vida mundial, mas que tal plano tenha que incluir todos cidadãos
mundiais, provavelmente emergir no conceito de uma “sociedade global” (como
como ela seria se há uma disparidade mundial naquilo que sao os
conceitos/prioridades de cada país?). Ou deveremos emergir a um modelo de
sociedade interactiva/participativa que seria definida pela capacidade que cada
povo tem de se definir perante o outro, ou melhor, os indivíduos mereceriam o título
de “cidadãos” caso demonstrassem o seu valor participativo na construção de uma
sociedade ideal.
Assim
como o conceito liberdade deixou de ser apenas ligado a libertação da
escravatura, o conceito do mundo/novo mundo precisa ser reescrito e debatido,
para que as novas dinâmicas da nova sociedade não nos surpreendam de forma trágica.
Se
formos a ler os actuais cenários, podemos perceber que estamos numa realidade
em que ainda negamos, por exemplo, as revoluções tecnológicas, negamos que a
internet é um novo modelo para gerir o mundo, talvez porque ainda não temos a
capacidade cognitiva de saber lidar com as redes sociais. Ou seja, esta nova
sociedade da qual hipoteticamente falo, ela desafiará que cada um se posicione
e saiba definir-se no meio de tanta inteligência, tanta mudança, sem que use do
meu medo do desenvolvimento para negar a evolução. Estou sim a dizer que o novo
mundo poderá, provavelmente, ser uma sociedade
de competições, onde aí sim, conforme Darwin nos ilucida, somente os fortes
serão vitoriosos.
MEDEIRO (2016) dizia que o indivíduo que se anula
perante a coletividade não se faz partícipe do processo, não assume seu papel
de ator social. Isto remete-me a duas abordagens: uma que me fez discordar, se
formos a perceber que às vezes é preciso se anular da colectividade para saber
definir-se, mas também concordando, se for a acreditar que só estando na
colectividade poderemos perceber os reais dinamismos da vida e consequentemente
sabermos nos definir, sem fugir daquilo que a sociedade chama de regras de
convivência social.
Acredito que estamos ainda um estágio de inteligência
pausado, estático, que ainda não nos possibilita ver as coisas numa perspectiva
maior e consequentemente ignoramos as novas ideias das mentes que conseguiram
transcender do estado de pausa para um estado ou de participação ou de interacção
e execução.
Sérgio
dos Céus Nelson
-
Pensando num novo mundo -
