(Desenhando modelo que
dinamize a administração pública)
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| Modelo Growing |
Definir um estado, não se pode
somente limitar na ideia de “uma comunidade organizada politicamente, ocupando
um território definido e dirigido por um governo”. Acho esta definição muito
banal que pode, de certo modo, fugir da essência do que deveríamos chamar de
estado.
Por esta via, eu chamaria de
estado uma comunidade activa, participativa e interventiva, organizada
politicamente, ocupando um território definido e dirigido por um governo que, além
de regular o modo de vida dos cidadãos, implementa medidas para o benefício
destes.
Introduzir o Modelo Growing (modelo ainda em fase de
melhoramento/estudo/análise) num contexto das políticas moçambicanas,
reveste-se de um objectivo que está estritamente ligado a melhoria da condição
de vida dos cidadãos, por um lado, e por outro lado para o dinamismo da
prestação de serviços públicos, ou seja, sua eficiência, eficácia, etc.
O modelo traz na sua essência
o pensamento de que as diferentes áreas da administração pública devem estar
interligadas e interactivas para que haja o que eu chamaria de lógica pública que consiste em,
primeiro, compreender/analisar e criticar a forma do funcionamento das
políticas públicas, para poder tomar posição. Em segundo, remodelar as mesmas
políticas, através de uma reestruturação (caso necessário) dos recursos (sejam
eles humanos ou financeiros), perspectivando a sua eficiência/eficácia. Ou
seja, o impacto na vida das comunidades e por fim perceber como implementar
tais ideias para que tenham um impacto positivo na vida dos cidadãos.
Para explicar a necessidade ou
como o modelo que proponho (Modelo Growing) seja interpretado/usado, importa
passar por alguns pensamentos que circundam em volta do funcionamento de um
estado e ao mesmo tempo sobre a própria administração pública, que no meu
entender precisa ser “liberalizada”, ou seja, dotada de certa liberdade para
romper com a burocratização que muitas vezes atrasa muitos processos.
É preciso que se perceba que
uma administração pública deve estar virada para o desenvolvimento. Neste
sentido, um estado só poderá desenvolver de forma acelerada e “racional” se
tiver políticas claras e eficientes viradas para a facilitação da prestação dos
serviços públicos.
Para que que haja resultados,
o governo não pode trabalhar sozinho, é preciso ter uma nação com cidadãos
aptos para ajudá-lo e, ao mesmo tempo, defender seus direitos para que o estado
se sinta desafiado a fazer mais. Ou seja, precisamos de uma nação alfabetizada,
ou seja, romper com a “sociedade de cegueira” para poder dinamizar as políticas
públicas.
Tornar as políticas eficientes
e eficazes resume-se, por esta via, a despartidarização do pensamento social
para desenvolver rapidamente o estado, porque precisamos de profissionais
escolhidos não pela cor partidária, mas sim por sua capacidade de trazer
benefícios no local de trabalho e ao mesmo tempo ser apto para responder as
necessidades dos utentes com zelo e profissionalismo.
Não se pode desenvolver
enquanto se tiver limitações de criticar o partido no qual fazemos parte. Neste
sentido, aliar-se a um partido não precisa ser a declaração de “inocência” ou
“surdez” de um individuo que vê-se na posição de somente bater palmas, do que
essencialmente criar ideias que dinamizem o crescimento da nação.
Para que a nação cresça é
preciso investir em pensamentos críticos e capazes de enxergar falhas na máquina
da justiça, na administração pública, funcionamento do governo, etc, assim como
redefinir prioridades, de forma clara, sobre aquilo que retrocede o
funcionamento da coisa pública. Para que a gestão da coisa pública seja
possível, é preciso que o favoritismo não seja o cartão para que se elejam
novos funcionários públicos, mesmo que tais não demonstrem experiência
suficiente para atender o povo.
Um funcionário público precisa/deve ser ético e
responsável no seu dever e saber que responder as necessidades dos utentes não
é só o seu dever, mas um caminho para perceber os verdadeiros problemas que
apoquentam a sociedade. E mais, quando falo da responsabilidade, parto também
da ideia de que um escritório precisa ser levado a sério. Não se pode continuar
a criar tempestades de bichas a espera do atendimento enquanto um funcionário
joga cartas (solitaire) no computador ou outros games que baixam, sem querer
falar de vídeos de diversas temáticas no youtube,
etc. precisa-se de uma administração pública séria virada para identificar e resolver
os problemas do povo.
Falo da administração pública
partindo da ideia de que esta é um conjunto de órgãos ou serviços e agentes do
estado, bem como pessoas colectivas (públicas) que asseguram a satisfação de
necessidades colectivas, tais como a educação, saúde, alimentação, segurança,
etc.
É imperioso o uso de
ferramentas/métodos credíveis capazes de minimizar os problemas dos serviços
públicos (há muitas formas de se fazer). Ademais, acredito que é preciso que se
aposte fortemente em auditorias da qualidade da função pública por forma a
perceber como as coisas funcionam essencialmente.
Há três (3) “dimensões” da qualidade da coisa
pública que não se podem ignorar:
·
Planeamento da qualidade: É preciso planificar a
qualidade dos serviços públicos, através de pesquisas por forma a saber o que é
importante, ou o que os cidadãos/utentes precisam.
·
Melhoria da qualidade: É imperioso que se remodelem
as formas de actuação da administração pública por forma a encontrar solução
aos problemas.
·
Controlo da qualidade: Neste sentido, falo da
averiguação do desempenho, seja dos funcionários, dos planos executados, do
alcance das metas, por forma a compreender se o que se diz é o que se apresenta
na prática.
É importante que se perceba
que os dirigentes, funcionários e colaboradores devem estar envolvidos na
gestão da qualidade da coisa pública. Para tal, é importante, ainda, que não se
ignorem as TIC’s porque apresentam várias vantagens, a destacar algumas:
· 1 - Interligação dos serviços públicos através das
redes;
· 2 - Confidencialidade (Adoptar serviços confidenciais
nos quais haja confiança);
· 3 - Desburocratização, produtividade, informação mais
actualizada (necessita capacitação dos funcionários).
Melhorar racionalmente a
gestão da coisa pública requer muita pesquisa, criação de planos ou programas
específicos que sejam úteis na dinamização e crescimento melhorado da
eficiência e eficácia da administração pública no nosso contexto. Poder-se-ia
por exemplo apostar na criação do que eu chamaria de Gestão Integrada da coisa
Pública (GICP), que seria um pacote no qual se poderia observar de forma
cautelosa sobre o que é necessário implementar/retirar/remodelar.
JUSTIFICAÇÃO
DO MODELO
Sendo um modelo dinâmico e não estático, poderá
apresentar mecanismos para que o Governo
seja um agente interventivo e de prestação de contas, de forma transparente,
sendo que o mesmo precisa estar estritamente ligado com a Assembleia da
República, para saber o que apoquenta os cidadãos, porém, o governo tem a
prerrogativa de descer até o utente/cidadãos/povo ou ainda lidar directamente
com as instituições para estar a par do que acontece.
Enquanto isso, a Assembleia
da Republica (R) deverá ser, no sentido mais lato da palavra, um
representante do povo. Mas para que isso aconteça, é importante que fortifique
as suas ligações com as instituições, sejam elas públicas ou privadas para
colher os problemas e inquietações para a sua resolução. Mas imporá referir, que
assim como o governo poderá agir, a AR também precisará ser um agente
interactivo que consulta e consultado. Deve reportar de forma verídica ao
estado o que são as inquietações dos cidadãos.
As instituições
públicas precisam remodelar as suas políticas de prestação de serviços.
Falo de uma administração pública não só eficiente e eficaz, mas também
responsiva e que lide com os problemas directos enfrentados pelos cidadãos.
Assim como as instituições privadas
precisam ser agentes activos e ao mesmo tempo que desafiam o governo a
implementar políticas que sejam eficazes, claro, através de serviços úteis e
eficazes que desafiem o governo ou as instituições públicas a fazerem melhor.
A sociedade civil
não pode continuar a parecer um agente partidário que serve favores aos
partidos. É preciso criar uma sociedade civil que esteja empenhada a investigar
ou criar soluções para a sociedade, e ainda, desafiar o governo e as
instituições públicas a implementarem políticas claras que dinamizem a gestão
da coisa pública. A coisa pública não pode existir na ausência do privado.
O estado
(nação/povo) tem um papel imperioso que é de ser um agente activo que ajuda o
governo, as instituições públicas, privadas e sociedade civil a criar
mecanismos que sejam benéficos para a comunidade no geral. É preciso que os
cidadãos sejam atentos e presentes na vida do estado. Olhe-se que uso o termo
“estado” para me referir aos cidadãos/povo.
Para que haja um sistema interactivo entre as partes
acima referenciadas, é importante que se crie uma figura, por exemplo, que eu
denominaria, por hipótese, de GMA (Grupo
de Monitoria e Avaliação) imparcial
(se possível apartidário) para verificar a eficácia e eficiência das leis/políticas
públicas nos diversos sectores. Neste sentido, é importante que se invista numa
comunicação estratégica interna (nas instituições) que facilite o fluxo
de informações entre o topo, funcionário e utente.
Uma administração pública precisa ser focada nos reais
problemas e implementar políticas que tragam mudanças (melhorias) na vida dos
cidadãos. Por isso, é preciso que ela seja um agente pesquisador, questionador,
preocupado com inovação, virada para o futuro, mais simples possível (desburocratizada)
e que consiga chegar de forma mais célere ao utente, e ao mesmo tempo criando
uma gestão integrada da coisa pública, sem exclusão, ineficiência, etc.
Não é porque são serviços públicos que precisam ser mal
executados e desleixados.
Sérgio
dos Céus Nelson
(Criando um modelo ideal para dinamizar a administração pública)
